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Abaixo-assinado Ação contra o Projeto de Lei 5989/09 para espécies não nativas

ESPECIALISTAS NA ÁREA DE INVASÃO BIOLÓGICA SOLICITAM SUA ATENÇÃO PARA O TEXTO ABAIXO E COLABORAÇÃO COM A (ABAIXO ASSINADO) ASSINATURA CONTRA O PROJETO DE LEI Lei 5989/09, do deputado Nelson Meurer (PP-PR), EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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Comissão aprova parecer de projeto sobre preservação do rio Piranga (MG)

Projeto de Lei declara trecho do rio Piranga, em Ponte Nova (Zona da Mata), como de preservação permanente.

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CONAMA e ONGs LIBERAM UC's PARA MINERAÇÃO

Garantias ambientais que consensuado foi com as ONGs G10 neo governamental para revogação na próxima reunião do CONAMA:

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Criciúma SC - Transparência Já - projeto de lei

Car@ Amig@, Recebemos o e-mail do Leandro Carvalho que nos envia o link para o site da Câmara Municipal de Criciúma com a emenda que dispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Pública de Criciúma” de autoria da Vereadora Romanna (PL nº 68/2009 )

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de acesso à informação

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o acesso a informações da administração pública. O projeto, que recebeu cinco emendas no Plenário, agora precisa ser aprovado no Senado antes de ser sancionado pelo presidente.

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Decreto 8.038 regulamenta Programa Nacional de Cisternas

Um documento garante água para consumo humano e produção de alimentos às famílias da zona rural atingidas pela seca.

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Decreto da criação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA)

DECRETO Nº 15.243 DE 10 DE JULHO DE 2014, altera o Decreto nº 12.228, de 01 de julho de 2010, que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado da Bahia - CERBMA-BA.

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Decreto da política nacional de Agroecologia e produção orgânica

O decreto da política nacional de Agroecologia e produção orgânica foi publicado hoje, veja o texto final do decreto em:

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DECRETO No- 6.698, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil.

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Decreto nº 5.440, de 4 de maio de 2005.

Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.

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DECRETO Nº 6.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008.

Link do DECRETO Nº 6.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008., que Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar.

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DECRETO Nº 7.495, DE 7 DE JUNHO DE 2011

Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

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DECRETO Nº 7.535, DE 26/07/2011 - DOU 27/07/2011

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".

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Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011.

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde

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