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A PEC 215/2000

No encontro recente da RMA me pareceu que o impasse da PEC 215/2000 merecia um certo detalhamento. Por isso, encaminho abaixo um resumo da ópera e alguns links recentes sobre a mobilização. AldemB/WWF-Brasil

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AMBIENTALISTAS SE REUNEM EM CUIAB√Ā DURANTE A REALIZA√á√ÉO DO 7¬ļ CNP E REAFIRMAM A IMPORT√āNCIA DO GT MEIO AMBIENTE DO CONFEA

Os ambientalistas presentes ao 7¬ļ CNP, CONGRESSO NACIONAL DE PROFISSIONAIS, se reuniram para analisar a AGENDA PARA A SUSTENTABILIDADE S√ďCIOAMBIENTAL DO BRASIL ‚Äď SISTEMA CONFEA CREAS, resultado das REUNI√ēES REGIONAIS DE COMISS√ēS DE MEIO AMBIENTE DE CREAS DE TODO PA√ćS e conclu√≠ram pela necessidade de sua discuss√£o e aplica√ß√£o pelas inst√Ęncias decis√≥rias do sistema CONFEA CREAS.

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ANA regulamenta segurança de barragens em rios da União

Resolu√ß√£o da ANA estabelece periodicidade m√≠nima para que propriet√°rios de barragens realizem inspe√ß√Ķes.

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BOLETIM DO LEGISLATIVO N¬ļ 27

A CRISE H√ćDRICA E SUAS CONSEQU√äNCIAS.

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Carta Política do EnconASA

Segue em anexo a Carta Política gerada durante o VIII EnconASA, em Januária/MG, no período de 19 a 23 de novembro.

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CFBio reivindica ao governo coerência técnica na revisão das espécies ameaçadas de extinção

O presidente Conselho Federal de Biologia (CFBio), Wlademir Jo√£o Tadei, enviou of√≠cio √† Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reivindicando coer√™ncia t√©cnica do Governo Federal no processo de revis√£o da lista de esp√©cies amea√ßadas de extin√ß√£o. O CFBio se uniu √† comunidade cient√≠fica brasileira e a outros segmentos da sociedade, e se posicionou contr√°rio √†s altera√ß√Ķes intempestivas da Portaria MMA 445, tomadas sob press√£o de setores econ√īmicos ligados √† pesca industrial.

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Chamada CNPq/ICMBio N ¬ļ 13/2011 ‚Äď Pesquisa em Unidades de Conserva√ß√£o do Bioma Caatinga

I - CHAMADA - O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient√≠fico e Tecnol√≥gico ‚Äď CNPq e o Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade ‚Äď ICMBio tornam p√ļblica a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante desta Chamada.

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Comissão do Senado quer avaliar políticas de recursos hídricos, saneamento e energia

A Comiss√£o de Servi√ßos de Infraestrutura do Senado (CI) far√° tr√™s audi√™ncias p√ļblicas e um painel com o objetivo de avaliar as pol√≠ticas p√ļblicas de recursos h√≠dricos, saneamento e energia. O plano de trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (3) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

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Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia é oficialmente instalada

Foi oficialmente instalada nesta ter√ßa-feira (20/11), no audit√≥rio do anexo do Pal√°cio do Planalto, em Bras√≠lia, a Comiss√£o Nacional da Pol√≠tica Nacional de Agroecologia e Produ√ß√£o Org√Ęnica, respons√°vel por articular governo e sociedade civil na elabora√ß√£o do Plano Nacional de Agroecologia e Produ√ß√£o Org√Ęnica. A solenidade contou com a presen√ßa dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agr√°rio), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Mendes Ribeiro (Agricultura), al√©m de representantes da sociedade civil.

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Comit√™ prop√Ķe medidas emergenciais para o Rio S√£o Francisco

A situa√ß√£o das nascentes, o baixo n√≠vel de √°gua no rio e nos reservat√≥rios, motivou reuni√£o da coordena√ß√£o nacional do Comit√™ da Bacia Hidrogr√°fica do S√£o Francisco (CBHSF). No dia 30 de setembro, a entidade, por meio da C√Ęmara Consultiva Regional do Alto S√£o Francisco, divulgou documento sugerindo medidas emergenciais que possam atender toda a bacia.

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Conven√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas sobre o Direito do Mar

PROTEÇÃO DOS OCEANOS, DE TODOS OS TIPOS DE MARES - INCLUSIVE MARES FECHADOS E SEMIFECHADOS - E DAS ZONAS COSTEIRAS, E PROTEÇÃO, USO RACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE SEUS RECURSOS VIVOS

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Cria√ß√£o dos Conselhos Gestores das UC¬īS Estaduais de Pernambuco

O Governo de Pernambuco, através do Governador Eduardo Campos, firmou um compromisso de implantar, de fato, todas as Unidades de Conservação Estaduais. Este esforço compreende fazer todos os Planos de Manejo, criação dos Conselhos Gestores e instalação de sedes das Unidades de Conservação, além de outros avanços necessários, para que estas áreas de especial interesse ambiental cumpram sua função social e ecológica. Neste sentido e dentro deste compromisso, estamos fazendo um grande esforço para criar os Conselhos Gestores de nossas Unidades de Conservação.

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C√Ęmara aprova pol√≠tica de res√≠duos s√≥lidos ap√≥s 19 anos (Final)

A C√Ęmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria a Pol√≠tica Nacional dos Res√≠duos S√≥lidos (PNRS). O projeto, que agora necessita de aprova√ß√£o pelo Senado, estabelece que empresas e governos devem implementar planos de manejo de res√≠duos de longo prazo, criar sistemas de log√≠stica reversa e incentivar a reciclagem. :: Mat√©ria atualizada com coment√°rios de representantes da ind√ļstria, ONGs, detalhes das emendas e link para texto aprovado na C√Ęmara ::

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C√Ęmara conclui vota√ß√£o e projeto sobre biodiversidade vai ao Senado

A C√Ęmara dos Deputados concluiu hoje (10) a vota√ß√£o do projeto de lei do Executivo sobre a biodiversidade. O texto simplifica as regras para pesquisa e explora√ß√£o do patrim√īnio gen√©tico de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos ind√≠genas ou tradicionais sobre eles. Ontem (9), os deputados aprovaram o texto principal do substitutivo ao projeto apresentado pelo relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), na comiss√£o especial que analisou a mat√©ria.

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